Inovação biomédica e o animal não humano em pesquisa: controvérsias científicas e reflexões éticas para contribuição na implementação de políticas públicas de técnicas substitutivas ao uso de animais em pesquisa, ensino e indústria

A experimentação animal é uma prática extremamente incorporada à ciência biomédica moderna, com raízes desde a Antiguidade, mas que foi cada vez mais se desenvolvendo, adquirindo características bem definidas. O animal não humano, no contexto da experimentação, é um ser vulnerado, enclausurado dentro de uma estrutura muito bem definida, que mantém um discurso focado na excelência do modelo do animal na pesquisa e testes, com o objetivo de garantir a manutenção dessas práticas. No entanto, ao analisarmos os dados científicos obtidos com a experimentação animal, que visa primariamente um possível benefício humano, assim como as argumentações éticas relativas ao respeito à vida e ao sofrimento do animal envoltas nesta situação, a argumentação ética prepondera sobre uma base científica cuja eficácia é também extremamente questionável. Partindo de uma análise crítica da aplicação do modelo animal como padrão da pesquisa científica e da concepção ética do reconhecimento da vulnerabilidade do animal não humano na experimentação, propomos que esta reflexão colabore com políticas públicas que incentivem e implementem as técnicas substitutivas ao uso de animais não humanos em pesquisa, testes da indústria e ensino na área biomédica no Brasil.

Animal experimentation is an extremely convenient inserted in modern biomedical science, with roots from antiquity, but it was increasingly developing, acquiring well-defined characteristics. The non-human animal in the context of trials is a hacked being, enclosed within a well defined structure that holds a speech focused on excellence in animal model in research and testing, with the goal of maintaining these practices. However, when analyzing the scientific data obtained from animal experiments, which primarily targets a possible human benefit, as well as the ethical arguments concerning respect for life and the suffering of animals wrapped in this situation, the ethical argument outweighs scientific basis whose effectiveness is also extremely questionable. Based on a critical analysis of the application of animal model as the standard of scientific research and the ethical conception of recognition of the vulnerability of non-human animal experimentation, we propose that this reflection collaborate with public policies that encourage and implement the substitute for use of non-human animals in research, testing and education industry in Brazil biomedical techniques.