O serviço social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90: uma análise da implantação da matriz teórico-metodológica

Com a presente dissertação intitulada O Serviço Social do Instituto Nacional de Seguro Social - INSS a partir da década de 90 Uma Análise da implantação da Matriz Teórico-Metodológica, a autora buscou avaliar a concretização de uma nova proposta de trabalho profissional do assistente social do INSS, órgão responsável pela operacionalização da política previdenciária pública brasileira. A ação prioritária desenvolvida na nova proposta volta-se para assegurar o direito e acesso aos serviços e benefícios contribuindo para formação de consciência de proteção ao trabalho. Há um posicionamento dos assistentes sociais na defesa dos direitos sociais e da cidadania e a recusa dos profissionais a serem meros interlocutores institucionais, resgatando o caráter contraditório das políticas sociais na relação capital/trabalho, em favor da luta dos trabalhadores. A realidade brasileira apontou na década de 90, para uma crescente concentração de renda, aumento do desemprego e trabalho informal com o aumento das desigualdades sociais. Houve a adesão do país à política neoliberal configurando uma nova organização do trabalho, marcada por maior precarização e flexibilização das relações de trabalho e uma nova atuação do Estado, sendo realizada a contra-reforma com ênfase nas privatizações, reforma da previdência e do aparelho do Estado, dentre outras ações. A pesquisa foi desenvolvida numa abordagem qualitativa e quantitativa. Visou analisar a implantação, as ações realizadas, as possibilidades e limites da consolidação da Matriz Teórico-Metodológica adotada pelo Serviço Social do INSS a partir da década de 90, no Brasil, no contexto do neoliberalismo. Houve a concretização da proposta delineada no novo paradigma, conforme conclui a pesquisa. Este processo não se deu de forma homogênea, mas com o envolvimento dos profissionais em todo o Brasil, que se traduziu em desenvolvimento de projetos e ações nacionais. No entanto, a consolidação desse processo exige longo prazo além de um constante aperfeiçoamento teórico metodológico, capacidade técnico-operativa e compromisso ético político do assistente social.

Avec cette dissertation nommée Le Service Social de lInstitut National de l`Assurance Sociale à partir des années 90 Une analyse de limplantation de la Matrice Théorique-Méthodique , lauteur cherche à évaluer la concrétisation dune nouvelle proposition de travail professionnel de lassistant social de l INSS, organisme responsable de lopérationnalisation de la politique qui concerne la prévoyance publique brésilienne. Laction prioritaire développée dans la nouvelle proposition a comme but assurer le droit et laccès aux services et aux bénéfices, en contribuant ainsi pour la formation de la conscience de la protection au travail. Les assistants sociaux visent la défense des droits sociaux et de la citoyenneté et le refus des professionnels dêtre de simples interlocuteurs institutionnels, en reprenant le caractère contradictoire des politiques sociales dans le rapport capital/travail, en faveur de la lutte des travailleurs. La réalité brésilienne a éprouvé aux années 90, une croissante concentration de revenus, un acroissement du chômage et du travail informel et par conséquent, laugmentation des inégalités sociales. Il y a eu une adhésion du pays à la politique neo-libérale qui met en place une nouvelle organisation du travail. Celle-ci est caracterisée par une majeure précarité et flexibilité des relations de travail et par une nouvelle action de lÉtat qui a adopté la contre-réforme misant sur les privatisations, la réforme de la prévoyance et de lappareil de lÉtat, dentre autres. La recherche a été faite sous les aspects qualitatif et quantitatif. Son objectif a été danalyser limplantation, les actions réalisées, les possibilités et les limites de la consolidation de la Matrice Théorique-Méthodique adoptée par le Service Social de lINSS à partir des années 90, au Brésil, dans un contexte neo-libéral. Il y a eu la concrétisation de la proposition définie dans le nouveau paradigme, selon la conclusion de la recherche. Ce processus ne sest pas déroulé dune façon homogène, mais les professionnels partout dans le Brésil se sont impliqués, ce qui a provoqué le développement des projets et dactions nationales. Néanmoins la consolitation de ce processus se fait à long terme et exige un constant perfectionnement théorique méthodique, une capacité techno-opérationnelle et un engagement éthique politique de lassistant social.