Políticas oficiais de avaliação da educação superior e trabalho docente

A pesquisa que aqui se apresenta tem por temática principal o estudo sobre as políticas oficiais de avaliação da educação superior no Brasil e a compreensão crítica sobre as relações que os docentes da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) têm estabelecido com os objetivos reais e proclamados das atuais políticas oficiais. Neste sentido, apresenta-se um breve histórico das concepções de Estado articulado às políticas públicas educacionais formuladas a partir da década de 70. Devido ao forte movimento de centralização dos processos educacionais e descentralização dos mecanismos de financiamento e gestão do sistema de educação que ocorre,principalmente, após os anos 90 com o enquadramento do Brasil no modelo neoliberal e que tem por objetivo atender as necessidades de reestruturação capitalista, prioriza-se a análise das diversas e profundas mudanças vivenciadas, a partir deste período, no trabalho dos docentes da educação superior por meio das constantes avaliações a que estão sendo expostos direta ou indiretamente. A validade e importância de investigar o tema se afirmam pela necessidade de compreender como estas políticas têm alterado a produção e o trabalho do professor universitário, o papel das Instituições de Ensino Superior e a qualidade da educação superior. A reflexão principal se concentra no estudo das intra e inter-relações estabelecidas entre as avaliações nacionais, as avaliações internas da UEPG e o exercício da profissão docente no campo de pesquisa. Os objetivos adotados foram: analisar as concepções de Estado no Brasil e como suas ações influenciaram as políticas educacionais; articular a História do Paraná à da UEPG e as propostas avaliativas do governo federal em relação a educação superior, considerando o período em que as avaliações eram ainda assistemáticas, porém dando ênfase ao momento em que as mesmas se tornaram institucionais; e perceber alguns dos enredamentos criados entre as avaliações externas e internas da UEPG e o trabalho docente. A metodologia empregada baseou-se na Teoria da Complexidade, na Pesquisa Participante e nas argumentações da abordagem do ciclo de políticas. Uma das considerações que podem ser ressaltadas é que a reinterpretação das políticas da instituição e a recontextualização poderiam potencializar o poder de intervenção e participação efetiva dos professores, mas que este processo não tem sido priorizado dentro da conjuntura de sobrevivência a precarização docente.

The paper has as its main theme a study of official public policies of evaluation for higher education in Brazil. The paper will also present a critical appraisal of the relationship established between the faculty at UEPG University (UniversidadeEstadual de Ponta Grossa) and the real and assumed objectives of the current public policies. In order to do so, this paper will present a brief story of the States concepts regarding public education policies implemented as of the 1970s. There is a clear dichotomy. The States educational machinery has a centralized nature. However, the financing and administration mechanisms of education management that were created after 1990 tend to be of a more decentralized nature. The date is particular important since it was after 1990 that Brazil shifted to a neoliberal government model, which was a necessary change in order to adequate the country to new capitalist needs. Taking these facts into account, the paper will prioritize the analysis of diverse and profound changes that occurred for university faculty work as of 1990, through constant evaluations, both direct and indirect. The need to understand how these policies have altered the production and work of the college Professor, the role of universities, and the quality provided to students validates this investigation. The main focus will be in the intra and inter-relations established among national evaluations, UEPGs internal evaluations and the facultys work in the field of research. This study has three main objectives. Firstly, it will analyze Brazils standards and its influence in public educational policies. Secondly, it will connect the History of the state of Paraná as well as UEPGs to the evaluation methods of the Federal Government for Higher Education, taking into account the period when these evaluations werent systematic but mainly focusing in the period when such evaluations became standardized. Thirdly, the paper will examine the ramifications generated by the external and internal evaluations at UEPG along with the Facultys work. The methodology used was based on the Complexity Theory, Qualitative Research and the theories about the political cycles approach. One of the possible outcomes could be the reinterpretation of UEPGs policies and a new reconceptualization that could increase the facultys power to intervene and have actual participation. However, this outcome hasnt been prioritized in the Facultys current hazardous life.