Atores e agendas da política externa brasileira para a África e a instrumentalização da cooperação em segurança alimentar (2003-2010)

Durante os dois mandatos presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), percebeu-se, em virtude de pressões intra e extraburocráticas e de causalidades sistêmicas, maior acentuação do esboroamento da histórica condição insular do Ministério das Relações Exteriores (MRE). A participação de novos entes que não o Itamaraty na configuração da política externa, notadamente em seu vetor de execução, enseja novas agendas cooperativas e processos decisórios. Atores da burocracia federal, como os ministérios, vocalizam preferências que influenciam o jogo interburocrático e têm o condão de estabelecer possíveis pontes com a instituição diplomática, unidade de decisão por excelência. Na perspectiva intraburocrática, a ascensão de corrente de ação e de pensamento dos autonomistas, frente aos institucionalistas pragmáticos, permite escolhas de inserção internacional como o reforço da perspectiva sul-sul, na qual se inserem as parcerias com a África, o que indica a inexistência de monolitismo de opiniões no interior do MRE. Essa dinâmica faz-se presente e é necessária para o entendimento da Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional (CBDI), tipo de Cooperação Sul-Sul (CSS) do Brasil que tem na Cooperação Técnica, Científica e Tecnológica (CTC&T) em segurança alimentar uma de suas modalidades mais atuantes e complexas. Convencionada como instrumento de política externa durante a ascendência dos autonomistas, corrente influenciada por quadros do Partido dos Trabalhadores, a cooperação em segurança alimentar teve o continente africano como locus primordial de manifestação. Embasado na internacionalização de políticas públicas domésticas, o compartilhamento de conhecimentos nas agendas de combate à fome, de combate à pobreza e de desenvolvimento agrário é fenômeno tributário da abertura da caixa preta estatal, o que ratifica o argumento de que há correlação entre níveis de análise. As diversas iniciativas cooperativas para com parceiros da outra margem do Atlântico Sul, eivadas de componente retórico de promoção de ordem internacional menos assimétrica, donde também subjace a busca consecução de interesses diretos e indiretos dos formuladores diplomáticos, guardam relação com as diretrizes mais gerais da política externa articulada no período estudado nesta dissertação.

During Luiz Inácio Lula da Silvas two presidential terms (2003-2010), it was perceived, in reason of intra and extra-bureaucratic pressure, so as due to systemic causalities, greater emphasis on the questioning of the Ministry of External Relations (MER) historic insular condition. The participation of new entities other than Itamaraty in the foreign policy configuration, especially in its implementation phase, props up new cooperative agendas and decision processes. Actors of the federal bureaucracy, such as the ministries, vocalize preferences that influence the inter-bureaucratic game and have the faculty of establishing possible bridges with the diplomatic institution, the decision-unit par excellence. When it comes to the intra-bureaucratic perspective, the ascension of the autonomists thought and action grouping, against the pragmatic institutionalists one, has allowed choices of international insertion such as the reinforcement of the South-South perspective, wherein lie partnerships with Africa, which indicates the inexistence of monolithic opinions within the MER. This dynamic composes and is necessary to understand the Brazilian Cooperation to International Development (BCID), type of Brazils South-South Cooperation (SSC) that has one of its more active and complex modalities in the Technical, Scientific and Technological Cooperation on food security. Convened as a foreign policy tool during the ascendancy of the autonomist group, school of thought and action which was influenced by names associated with the Labor Party, the cooperation on food security had the African continent as a pivotal locus of coming into view. Based on the internationalization of domestically developed public policies, the sharing of know-how related to the agendas of hunger fighting, poverty fighting and rural development is tributary to the opening of the state black box, which ratifies the point that there is correlation between the levels of analysis. The many cooperative initiatives alongside the partners of the other South-Atlantic margin, which hold a rhetoric component of promoting a less asymmetric international order where also rest the purpose of granting the diplomatic formulators direct and indirect interests -, are related to the more general directives of the foreign policy defined during the period.