Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra uma experiência d implementação da Lei n. 10.639 de 2003

O Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra é um projeto político-pedagógico que desenvolveu uma metodologia de implementação da Lei n. 10.639 de 2003 em todas as disciplinas que compõem o currículo escolar do ensino médio. Esse projeto é realizado em uma unidade escolar de formação de ensino médio, situada no bairro de Quintino Bocaiúva, zona norte, da cidade do Rio de Janeiro, entre os anos de 2004 e 2008, especificamente no turno da noite. A promulgação dessa lei criou a obrigatoriedade de inserção dos conteúdos de História Africana e Cultura Afro-brasileira, nos currículos escolares em âmbito nacional. A partir da metodologia desenvolvida pelo Programa de Reflexões e Debates para a Consciência Negra, investigam-se, no presente trabalho, os sujeitos educativos, as práticas pedagógicas, a cultura escolar e as tensões e negociações cotidianas que ocorreram no processo de realização dessa nova proposta curricular. Para a realização desta análise foram utilizadas como aporte teórico-metodológicos teorias de Análise de Discurso (AD), estudos culturais sobre currículo e estudos etnográficos dos espaços educativos, para se compreender o contexto escolar e suas (re)configurações. As análises revelaram que a implementação da lei provocou a construção e reconstrução interna de estratégias e metodologias de trabalho. E que estas ações institucionalizaram internamente esta prposta curricular como missão institucional escolar, e ao mesmo tempo, a projetou para fora dos muros escolares criando diálogos e parcerias com demais setores da sociedade.

The Reflections Program and Debates for the Black Consciousness is a political-pedagogical project that developed a methodology for implementation of Law No. 10,639 of 2003 in all disciplines that comprise the curriculum of the school. This project is carried out in a school unit training school located in the neighborhood of Quintino Bocaiúva, north of the city of Rio de Janeiro, between the years 2004 and 2008, especially on the night shift. The enactment of this law created the mandatory inclusion of the contents of African History and Afro-Brazilian Culture, in school curricula nationwide. Based on the methodology developed by Reflections and Debate Program for Black Consciousness, can be investigated in this study, subjects educational, teaching practice, school culture and everyday tensions and negotiations that occurred in the process of realization of this new proposal curriculum. To conduct this analysis were used as the theoretical and methodological theories of Discourse Analysis (DA), cultural studies and ethnographic studies on curriculum of educational spaces, to understand the school context and its (re) configuration. The analysis revealed that the implementation of law caused the internal construction and reconstruction strategies and metologias work. And these actions internally institutionalized this curriculum as institutional mission school, and at the same time, the projected outside the school walls creating dialogues and partnerships with other sectors of society.