Política de adoção tardia: dimensões sociais, culturais e jurídicas

A presente dissertação tem a preocupação de demonstrar a relevância não só psicológica como também social da adoção tardia mergulhando em temas como o abandono familiar, a falta de perspectivas e de planos futuros que isso acarreta. É desconhecida em pesquisas a abordagem do tema adoção tardia, mas pela visão do contexto social capitalista em que a sociedade está inserida nos levou a supor sob a ótica marxista que o modelo capitalista seja fator causador do abandono de crianças. A proposta dessa dissertação é analisar o programa social denominado UM LAR PARA MIM, desenvolvido e aplicado através da Lei Estadual numero 3.499 de 08 de dezembro de 2000, pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. Este instrumento legal, através de incentivos, possibilita aos servidores estaduais adotarem crianças com mais de cinco anos de idade, dando-lhes a oportunidade de terem uma família, um lar e perspectivas de futuro. O objetivo geral foi o de realizar um estudo empírico acerca da adoção tardia, a partir de uma abordagem histórica sociológica, tendo como exemplo de fato e de direito a política pública adotada no Estado do Rio de Janeiro e analisar a eficácia do Programa e seu impacto na sociedade carioca. O que o estudo da discussão sobre a adoção tardia nos revelou é que a maioria dos autores aborda-o sob uma perspectiva psicológica.

This dissertation is concerned to demonstrate the relevance not only psychological but also social diving in the late adoption issues such as family abandonment, lack of prospects and future plans that entails. It is unknown in the research approach to the subject late adoption, but the vision of the social context in which capitalist society is part led us to assume the perspective of Marxism, according to which the capitalist model is the factor causing the abandonment of children. The purpose of this paper is to analyze the social program called A HOME FOR ME, undertaken by the State Law number 3499 of 08 December 2000, the State Government of Rio de Janeiro. This legal instrument, through incentives, allows state officials to adopt children over the age of five, giving them the opportunity to have a family, a home and future prospects. The overall objective was to perform an empirical study about the late adoption, from a historical sociological approach, taking as an example of fact and law, public policy adopted in the State of Rio de Janeiro and analyze the effectiveness of the program and its impact in Rio society. What the study's discussion of late adoption is revealed that most authors address it in a psychological perspective.