A presença da ortodontia no SUS: a experiência de CEOs e de outros serviços públicos de saúde bucal

A assistência ortodôntica, que de forma incipiente, já se fazia presente no SUS, foi revigorada com a criação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) pela Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), lançada em 2004. No entanto, as informações acerca dos dados dessa assistência ainda permaneciam desconhecidas. Surgiram então as questões: onde se localizam os centros que englobam esse tipo de atenção? Como se desenvolve a prática ortodôntica nesses locais? Quais são os problemas presentes neste processo? Neste sentido, a descoberta de respostas a essas perguntas, constituiu-se no objeto desta tese. Investigar a localização dos CEOs e outros centros de saúde bucal de todo o país que prestam serviços ortodônticos; lançar um olhar sobre a Saúde Pública dos municípios que os sediam; observar o modus operandi dessas ações ortodônticas. Em seguida, em um exercício prospectivo, discutir os caminhos para incrementá-las tornando-as mais efetivas. Através das Coordenações Estaduais de Saúde Bucal (CESBs), foram localizados todos os serviços ortodônticos públicos do país; em seguida solicitou-se junto aos gestores e/ou gerentes dos mesmos informações relativas ao que acontece em termos de programação ortodôntica intramuros. Foram detectados 42 serviços públicos de Ortodontia presentes em 39 municípios de todo o Brasil. Os dados obtidos referentes ao atendimento ortodôntico foram analisados e mostraram problemas na ordem de recursos humanos, de financiamento, de triagem e referência além da ausência de um protocolo clínico abrangente, norteador dessas ações. Apontou-se assim na direção de se discutir nova idéias acerca dessas questões. A Ortodontia definitivamente está em pauta no SUS e, por ser uma experiência um tanto quanto incipiente, carece de alguns ajustes. Ajustes esses discutidos em um protocolo de conduta adaptável à realidade de cada município. Neste protocolo são apontados elementos indicadores de uma maior eficácia técnica e uma maior viabilidade política e financeira no processo de aproximação Ortodontia -SUS.

Orthodontic care, which has been offered by the SUS, albeit in an incipient manner, was reinvigorated with the creation of the Dental Specialty Centers (CEOs) by the National Oral Health Policy (PNSB), launched in 2004. However, information about data regarding this care remained unknown. This led to the following questions: Where are the centers that include this type of care located? What type of orthodontic care is offered at these locations? What are the problems related to this process? In this sense, the present thesis object was to discover answers to these questions. To investigate the location of the CEOs and other oral health centers throughout Brazil that offer orthodontic care; examine the public health of the municipalities where they are located; observe the modus operandi of these orthodontic actions. Next, in a prospective exercise, the study discussed the ways to increment them to make them more effective. Through the State Oral Health Coordinators (CESB), all public orthodontic services in Brazil were located, and the managers and/or administrators of these services were asked to provide information regarding the intramural orthodontic programming provided. Forty-two public orthodontic services were found in 39 municipalities throughout Brazil. The data obtained referring to orthodontic treatment were analyzed and demonstrated problems in the areas of human resources; financing; triage and reference, in addition to the lack of a broad clinical protocol, to guide these actions. They also pointed to the need to discuss new ideas about these issues. Orthodontics is definitively part of the agenda at the SUS, and since this is a rather incipient experience, it still needs some adjustment. These adjustments have been discussed in a protocol of conduct that can be adapted to the reality of each municipality. In this protocol, elements leading to greater technical effectiveness and increased political and financial feasibility are indicated for the process of inclusion of Orthodontics at SUS.