Incidência de tuberculose por município, Brasil 2001-2003: uma abordagem sobre o programa de controle e fatores determinantes da doença

Esta pesquisa avaliou a situação da tuberculose no Brasil, no período de 2001 a 2003, segundo indicadores do processo de operacionalização do Programa Nacional de Controle de Tuberculose (PNCT), e estimou os efeitos de fatores determinantes da taxa de incidência da doença. Para a avaliação utilizou-se a análise de cluster não-hierárquica, visando agrupar os municípios brasileiros de acordo com a morbidade por tuberculose (TB) e AIDS, e pelo desempenho do PNCT. Estes clusters foram mapeados, comparando-se a distribuição nos municípios, em regiões metropolitanas, municípios prioritários, e segundo o tamanho da população. O qui-quadrado de Pearson foi utilizado para testar associação nas categorias. A modelagem longitudinal multinível foi usada para identificar e estimar os efeitos dos determinantes da doença. Os agregados foram: anos, municípios e regiões metropolitanas. O modelo foi de intercepto e inclinação aleatória. Foram retidas as variáveis capazes de diminuir a variância dos níveis, pois, desta forma, explicam a variabilidade hierárquica da doença. Incluiu-se renda, densidade populacional, proporção de cura, taxa de incidência de AIDS e as grandes regiões brasileiras. A avaliação mostrou que a situação epidemiológica preocupante ocorreu nos municípios com Baixa TB e Alta AIDS, e Alta TB e AIDS. O cluster de Muito baixa TB e AIDS concentrou 50% dos municípios, o que pode configurar problemas de notificação. São 6 clusters de desempenho do programa. Bom e Bom com baixo DOTS predominando nos municípios pequenos, não prioritários e fora das regiões metropolitanas. No desempenho Moderado houve maior proporção de municípios prioritários. Clusters Regular e Fraco concentraram 10% dos municípios, com abandono de tratamento elevado e cura muito baixa. O cluster Muito Fraco caracterizou-se pela falta de dados nos indicadores de desempenho. O modelo multinível identificou a AIDS como fator impactante na tuberculose, anteriormente não encontrado em outros estudos; a interação entre renda e AIDS, e importante contribuição das regiões metropolitanas na distribuição da tuberculose, que se manifesta heterogeneamente nas grandes regiões do país. A análise discriminou municípios, e mostrou não haver associação entre maior morbidade e melhor desempenho do PNCT, retratando inadequação da vigilância à realidade epidemiológica do Brasil. O programa necessita ser reforçado, no sentido de considerar a AIDS ao estabelecer suas estratégias de controle. Ademais, os aspectos de baixa renda da população e densidade populacional, já analisados em diversas pesquisas, também se manifestaram de forma importante nestes resultados.

This research assessed tuberculosis status in Brazil, from 2001 to 2003, in conformity with performance indicators of the National Tuberculosis Control Program (NTCP), and estimated the effects of determinant factors of the diseases incidence rate. The evaluation used the non-hierarchical cluster analysis, in order to assemble Brazilian municipalities according to tuberculosis (TB) and AIDS morbidity and to the NTCPs performance as well. These clusters were mapped, comparing the distribution among municipalities, in metropolitan areas, priority municipalities, and according to the population size. The Pearson chi-square was employed to test the association among categories. Multilevel longitudinal modeling identified and estimated the effects of the disease determinants. There were three levels, formed by years, municipalities and metropolitan areas. The model was the random intercept and slope. Variables able to reduce variance among levels were retained, thus assuming that they would explain the diseases hierarchical variability. It included income, population density, cure proportion, AIDS incidence rate and the large Brazilian regions. Evaluation showed that epidemiological situation was worrisome in municipalities with Low TB and high AIDS and High TB and AIDS. The Very low TB and AIDS cluster concentrated 50% of municipalities, what may indicate notification problems. There are six program performance clusters. Good and Good with low DOTS predominate in small municipalities, non-priority and outside metropolitan areas. For Moderate performance, there is a larger proportion of priority municipalities. Regular and Weak clusters are concentrated in 10% of municipalities, with high treatment default and very low cure rates. The Very weak cluster was characterized by the lack of performance indicators. Multilevel analysis identified AIDS as impacting factor for tuberculosis, not previously found in other studies; interaction between income and AIDS, and an important contribution of metropolitan areas in tuberculosis distribution, which has heterogeneous expressions among large Brazilian regions. The analysis established distinctions among municipalities and showed that there is no association between more morbidity and better performance of the program, displaying inadequacy of surveillance in the Brazilian epidemiological situation. The program needs to be reinforced, so as to consider AIDS while setting its control strategies. Moreover, populations low income and population density, already studied in other research works, also played a very important role in these results.