A representação social da união estável na classe média do Rio de Janeiro

A união estável é uma forma de relação conjugal presente, como concubinato, em diversas sociedades desde a antiguidade, constituindo uma opção de vida conjugal que tem se tornado cada vez mais freqüente na atualidade. O novo Código Civil (2002), em coerência com as mudanças introduzidas pela Constituição de 1988, confere a esse tipo de vínculo o título de entidade familiar, passando ele a compor o Livro de Família deste diploma legal. O tratamento jurídico fez dessa forma de relação antiga um novo arranjo conjugal, fato com inúmeras implicações no âmbito da vida privada. Como fato novo, a união estável gera estranhamentos, provocando um processo de familiarização social através da sua ancoragem em forma de relações conjugais já existentes: o casamento ou o concubinato. A partir desse entendimento, o presente trabalho teve por objetivo descrever, analisar e comparar as representações sociais a respeito da união estável produzidas por homens e mulheres, em quatro condições distintas: casados, solteiros, em união estável, separados. A amostra da pesquisa empírica foi composta de 304 sujeitos, com 76 em cada situação conjugal considerada, sendo metade homens e metade mulheres. O instrumento utilizado foi um questionário composto de 41 questões, sendo 21 fechadas e 19 abertas. Dentre elas, 40 são questões substantivas relativas à união estável, com vistas à obtenção de dados que configurem circunstancialmente as representações sociais. O questionário é iniciado por uma questão específica de evocação livre à descrição de uma relação conjugal do tipo união estável, para identificação dos conteúdos temáticos básicos e da estrutura das representações, de modo a permitir sua comparação. Finalmente, uma questão, desmembrada em 6 itens, visa à caracterização sócio-demográfica do conjunto dos sujeitos. As evocações foram analisadas através do software EVOC, permitindo identificar a estrutura das representações sociais. As respostas às perguntas fechadas e abertas, estas após sua categorização, foram objeto de um tratamento estatístico descritivo simples. Os resultados demonstraram que o núcleo central das representações sociais dos quatro grupos investigados compõe-se basicamente pelos sentimentos de amor e respeito. Observou-se também um alto grau de informação a respeito da união estável e posicionamentos predominantemente favoráveis tanto a respeito da legalização quanto em relação a alguns de seus aspectos jurídicos considerados polêmicos, como a conversão da união estável em casamento. Este estudo evidenciou ainda que a representação social da união estável procede basicamente de uma ancoragem no casamento, embora se tenha observado também a perpetuação da crença existente no senso comum de que é mais fácil se separar na união estável do que casamento

The Common-law marriage is one kind of interpersonal relationships, as concubinage, existent in many societies since the beginning of time. Besides being one option for couples who seek an intimate relationship, it has become increasingly frequent nowadays. The new Civil Code (2002) in agreement with the changes introduced by the 1988 Constitution statuses this type of union the with the title of Family Unit and establishes it as part of the Book of Family of this piece of legislation. The legal recognition made this ancient kind of union a new possibility of marriage, what leads to unlimited implications concerning people' private lives. As any new fact, common-law marriage brings up strangeness, leading to a process of social familiarization basically through the foundations of the existent kinds of wedlocks, the statutory marriage and concubinage. From this understanding, the following paper had as objectives to describe, analyze and compare the social representations concerning common-law marriage by men and women in four different marital status: legally married, single, separated and living in a common-law marriage. The sample of the empirical research was composed of 304 subjects, 76 in each marital status considered, being half men and half women. The instrument used was a questionnaire consisting of 41 questions, 21 of them were close and 19 were open questions. Among them, 40 were substancial questions related to common-law marriage in order to obtain data that would define the social representations. The questionnaire starts with a descriptive brainstorming question on common-law marriage to identify the basic content themes and the structure of the representations, so that it would be possible to compare. Eventually, a question broken into 6 itens aimed to specify the subjects social-demographic status. The evocations were analyzed by the software EVOC allowing to identify the structure of the social representations. After categorization, the answers to both open and close questions were subject of a simple descriptive statistical treatment. The results showed that the central core of the social representations in each of the four groups investigated is composed mainly by the feelings of love and respect. In addition, it was noticed a high level of information concerning common-law marriage and predominantly favourable positions not only concerning legalization but also into some controversial legal aspects such as the conversion of common-law marriage into statutory marriage. This research pointed out that the social representation of common-law marriage stands anchored basically into statutory marriage, although it was also observed the perpetuation of the existing common sense belief that it is easier to separate when in a common-law marriage than in a legal marriage.