A prova do dolo

O trabalho tem como objetivo perscrutar os métodos de prova do dolo, no direito penal, a fim de avaliar se esses métodos são eficientes, de modo a determinar se é possível, enfim, a prova do dolo; investiga-se, ainda, se é necessária ou possível a mudança do próprio conceito de dolo. Na primeira parte, é apresentada a conceituação de dolo, com base nos principais autores do direito penal, com o intuito de delimitar o objeto central do estudo. Para tanto, as diversas controvérsias conceituais são analisadas em concordância com o sistema em que se inserem: escola clássica; causalismo; finalismo; funcionalismo. As demais divergências estão agrupadas em dois grandes blocos as teorias intelectivas e as teorias volitivas em conformidade com o enfoque que é dado pelos autores que defendem esta ou aquela conceituação do dolo. No cerne do trabalho, apresenta-se o método psicanalítico de aferição da consciência e da vontade humanas, para, então, realizar-se o estudo dos métodos de prova adotados no direito penal, sempre cotejado com a análise psicanalítica pertinente, a fim de proporcionar ao leitor uma visão multidisciplinar dos fenômenos subjetivos da mente. Constatar-se-á a insuficiência dos métodos de prova do dolo, no direito penal. Na terceira parte, é feito um estudo da jurisprudência brasileira, no que tange à forma como os tribunais costumam provar o dolo, com o intuito de avaliar se o discurso doutrinário da prova do dolo coaduna-se com a prática judicial. Conclui-se que há, de fato, um descompasso entre o que a doutrina entende como método viável e aquilo que, na prática, é adotado pelos tribunais.

The work aims to scrutinize the criminal laws methods of proof of intent (dolus or dolo), in order to assess whether these methods are efficient and, finally, to determine, if its possible to prove the intent; we investigate, even if it is necessary or possible to change the very concept of intent. The first part presents the concept of intent, based on the principal authors of the criminal law, in order to define the central object of study. To this end, the various conceptual controversies are analyzed in accordance with the system to which they belong: the classical school; the causalism; the teleological theory; the functionalism. The remaining divergences are grouped into two major blocs - the intellectual theories and volitional theories - in accordance with the approach that is given by the authors who defend this or that concept of intent. At the heart of the work, we present the psychoanalytic method of measurement of human consciousness and human will, to then carry out the study of the methods of proof adopted in the criminal law, always collating with the respective psychoanalytic analysis, to provide the reader a multidisciplinary view of the subjective phenomena of mind. It will be noted the inadequacy of the criminal law methods of proof of intent. The third part is a study of the Brazilian jurisprudence, in regard to how the courts tend to prove intent in order to assess whether the judicial practice is consistent with the doctrine. It is concluded that there is indeed a mismatch between what the doctrine meant as a viable method and what really is adopted by the courts.