De menor a criança, de criança a filho: discursos de adoção

A presente tese teve como objetivo primordial cartografar e analisar algumas instituições e mitos que potencializaram, no contexto do estado do Rio de Janeiro, a emergência e a legitimação da prática da adoção-pronta. Por adoção-pronta, entendemos as solicitações de adoções que aportam nos Juizados da Infância e da Juventude como fato consumado, isto é, a criança a ser adotada já se encontra, concretamente, com os requerentes que pretendem regularizar uma situação instituída. Essa medida, via de regra, sustenta-se num tripé: uma mãe que entrega, um casal que acolhe e discursos de especialistas, dentre eles, psicólogos e assistentes sociais, que ratificam tal relação. A amostragem da pesquisa foi composta por dez processos de adoção-pronta, sendo cinco na vigência do Código de Menores e cinco sob a ótica do Estatuto da Criança e do Adolescente. A genealogia histórica de Foucault, as ferramentas da Análise Institucional bem como a Análise e a Ordem do Discurso de Orlandi e Foucault foram, nesse percurso, os recortes metodológicos priorizados. As análises permitiram constatar que são pobres, jovens, solteiras e empregadas domésticas as mulheres-mães que entregam seus filhos em adoção. Os que acolhem, em sua maioria, são legalmente casados, economicamente ativos, possuem filhos e, não mantém com a mãe biológica, laços de parentalidade. Os laudos técnicos, via de regra, têm colocado, na mãe pobre, a responsabilidade e a autonomia pelo ato de entrega e, portanto, vêm funcionando como instrumentos de produção e sustentação de subjetividades, tais como a de mãe desnaturada. Em síntese, as análises nos possibilitaram concluir que os discursos dos especialistas longe de afirmarem a ineficácia das políticas públicas como co-autoras dos processos de destituição do poder familiar, vêm afirmando a adoção-pronta como prática de repercussão pública, isto é, enquanto uma solução-alternativa ao quadro de pobreza de cidadania.

The primary goal of the following thesis it to map and analyze some institutions and myths that aggrandized the emergency and the litigation of the "ready-adoption" practice. By "ready-adoption" we connote that adoption solicitations arrived at the Childhood and Youth Bureau as a finished fact, in other words, the child in question for adoption is already found under the guard of those who requested the adoption. This measure is based on what we call a "tripod system" composed of: the mother who is giving the child up for adoption, the adopting parents and a group of specialists that include psychologists and social workers that ratify such relationship. The sample is composed of tens "ready-adoption" cases of which five are under the Minors Code and five under the Child and Adolescent Statute. Foucault's historical genealogy, the tolls of Institutionalized Analysis as well as the Analysis and Order of Orlandi's and Foucault's discourses, were the prioritized methods used. These analyses allowed for evidencing that the women who give their children up for adoption are poor, young, single maidservants. Those who adopt are, in majority, legally married, economically active and have children that do not keep parenting attachments with the biological mother. The technical findings have placed responsibility and autonomy of delivering the child on the poor mother, therefore functioning as instruments that produce and support subjectivity, such as " unreasonable-mother". In short, the analyses allowed us to conclude that discourses from specialists far from affirming the inefficacy of public politics as co-authors of the destitution of the family power, it actually affirms "ready-adoption" as a public practice, in other words, an alternative solution to the poor citizenship circumstances.