Os centros de especialidades odontológicas nos municípios do Estado do Rio de Janeiro: uma investigação dos fatores identificáveis como facilitadores ou não na implantação de uma política de indução financeira

Por um longo período o modelo de assistência em odontologia adotado no país se voltava apenas para um grupo etário da população as crianças e ainda se caracterizava pelo não conservadorismo, com um alto número de extrações, já que não existia uma estrutura que possibilitasse o acesso a outros níveis de atenção. Fato este reverberado pela ausência de políticas específicas de saúde bucal na esfera federal, até que em 2004 surge a Política Nacional de Saúde Bucal - Programa Brasil Sorridente. As diretrizes da política propõem a ampliação do acesso a todas as faixas etárias e o atendimento integral em todos os níveis, incentivando estados e municípios a criarem os Centros de Especialidades Odontológicos (CEO), que funcionariam como unidades de referência de média complexidade para as equipes de saúde bucal, oferecendo procedimentos mais complexos e conclusivos complementares aos realizados na atenção básica. O presente estudo analisa essa política de incentivo financeiro federal procurando identificar os elementos que possam ter contribuído ou dificultado a implantação dos CEO nos municípios do Estado do Rio de Janeiro no período de outubro de 2004 até dezembro de 2008. A análise foi baseada em documentos oficiais e entrevistas com atores relevantes para a compreensão das disputas deste processo.

For a long period the assistance model in dentistry adopted at the country only was turned for an age group of the population the children and it was still characterized by the non conservatism, with a high extractions numbers, since there isnt a structure that made possible the access to the other levels. This fact is reverberated by the absence of specific oral health policies in the federal sphere until that in 2004 the Oral Health National Policy appears - the Smiling Brazil Program. The politics guidelines propose the extended access for all age groups and the integral assistance at all the levels, motivating states and local governments to create Specialties Dentistry Centers (CEO) that they would work about references units of secondary complexity for the teams of oral health, offering more complex and conclusive procedures complementary to the accomplished in the basic attention. This work analyses that financial incentive federal policy trying to identify the elements that might have contributed or hindered the CEOs implementation in the municipalities of the Rio de Janeiro state in the period of October 2004 to December 2008. The analysis was based on official documents and interview with important actors for understanding of the process disputes.