Análise comparativa dos instrumentos de gestão em Unidades de Conservação visando a gestão participativa no Cone Sul

A influência humana sobre as unidades de conservação (UCs) deve ser considerada a partir de modelos mais amplos, entendendo que há influência dos processos sociais nas mesmas e que essa é uma dimensão a ser discutida no âmbito das práticas de proteção da natureza. É importante que seja levado em consideração na criação, na ampliação e na gestão de uma UC a participação dos atores envolvidos direta e indiretamente, já que o quadro mundial indica ser uma tendência a criação de novas áreas e o envolvimento da sociedade neste processo. Ante esta realidade objetivou-se, nesta tese, contribuir para o fortalecimento da gestão participativa em UCs no Cone Sul, aqui definido como o conjunto de quatro países: Brasil, Argentina, Uruguai e Chile e tendo como estudo de caso quatro áreas protegidas: Parque Nacional do Itatiaia - Brasil, Parque Nacional Lago Puelo - Argentina, Santuário da Natureza Parque Pumalín - Chile e Paisagem Protegida Lagoa de Rocha Uruguai. Tendo por base os instrumentos de gestão em unidades de conservação no Brasil: plano de manejo, zona de amortecimento, educação ambiental e conselho gestor e sendo os mesmos determinados por normas legais (Leis, Decretos, Resoluções, Instruções Normativas) tais normas foram analisadas e comparadas com a finalidade de averiguar se nos países estudados estes instrumentos eram determinados legalmente, da mesma forma como são no Brasil, bem como se a vertente participativa estava presente nesta determinação. Após verificou-se se na Argentina, no Uruguai e no Chile havia a aplicação dos mesmos instrumentos de gestão em áreas protegidas que no Brasil; bem como foi averiguada a situação dos mesmos nos estudos de caso tendo por base a vertente participativa. Depois houve a contextualização e apresentação das dificuldades na gestão e das pressões sofridas pelas áreas protegidas buscando trazer à tona a realidade em que estão inseridas e das quais compartilham. Para tanto se utilizou de levantamentos bibliográficos, documentais, entrevistas semi-estruturadas com pessoas que tiveram experiências práticas com o problema pesquisado e os estudos de caso. Constatou-se que a determinação legal de instrumentos que propiciem a participação não é, via de regra, essencial para efetivar a gestão participativa da UC, mas a existência dos mesmos sim. Verificou-se que um bom resultado está atrelado às qualidades técnicas e subjetivas da gestão e também dos gestores, que podem ajudar e muito na gestão participativa, juntamente com uma parceria bem fortalecida.

The human influence on the protected area (PA) must be considered from broader models, understanding that there is an influence of social processes in them, and that is a dimension to be discussed within the scope of practices of nature protection. It is important to be taken into account in the creation, expansion and management of a PA, the participation of the actors involved, as the global framework indicates that this is a tendency to create new areas and the involvement of society in this process. Faced with this reality, this thesis aimed to contribute to the strengthening of participatory management of PAs in the Southern Cone, here defined as the ensemble of four countries: Brazil, Argentina, Uruguay and Chile, and taking as a case study four PAs: the National Park of Itatiaia- Brazil, Puelo Lake National Park - Argentina, Pumalín Park Nature Sanctuary Chile, and Rocha Lagoon Protected Landscape - Uruguay. Based on the management tools in units of conservation (UCs) in Brazil: the management plan, buffer zone, environmental education and management council, and being the management tools determined by legal regulations (laws, decrees, resolutions, normative instructions), such regulations were analyzed and compared with each other in order to ascertaining whether these instruments were determined legally in the studied countries, as they are in Brazil, as well as, weather the participatory aspect was present in this determination. Then it was verified whether in Argentina, Uruguay and Chile there was an application of the same management tools in PAs as in Brazil, as well as, it was investigated the situation of the management tools in the case studies based on the participatory aspect. Moreover, there was a contextualization and presentation of management difficulties and pressures suffered by PAs, seeking to bring to light the reality in which they are inserted, as well as, the difficulties they share. For this purpose, it was used literature surveys, documentary, and semi-structured interviews with people who have had both practical experiences with the studied problem and with the case studies. It was found that the determination of legal instruments that facilitate the participation is not, as a rule, essential for effective participatory management of UCs, but their existence is. It was found that a good result is related to the technical and subjective qualities of public administration and also to the managers, who can help a lot in participatory management, along with a well-established partnership.