Conselhos escolares nas escolas municipais de Duque de Caxias:tensões e perspectivas

A pesquisa objetivou investigar a formação dos conselheiros escolares nas Escolas Municipais de Duque de Caxias a partir da adesão do Município ao Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, coordenado pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. Como o exame das ações do Programa e a identificação das mesmas no referido município perpassam pelos níveis macro, meso e micro do sistema educacional, a metodologia constituiu-se de pesquisa bibliográfica, análise de documentos, construção e retrospectiva histórica em torno do princípio da gestão democrática e dos conselhos escolares; de entrevistas no MEC, na Secretaria Municipal de Educação, com os diretores de duas escolas da rede de ensino e grupo focal com o Conselho Escolar, além da observação nas escolas. Tendo como base o princípio da democracia e a construção da prática democrática nas escolas, por meio da gestão, percebem-se os conselhos escolares como segmentos representativos, tanto da possibilidade de transformação como de manutenção dos processos que envolvem a transparência, a autonomia e a participação da comunidade escolar na gestão das escolas. A verificação das ações de um Programa governamental em escala nacional, envolvendo a colaboração entre os entes federados, permite desmistificar o distanciamento entre as esferas dos sistemas de ensino neste processo que envolve a capacitação dos conselheiros escolares. A pesquisa revelou que, embora o Município de Duque de Caxias tenha aderido ao Programa, ainda não promoveu ações no sentido de formação de seus Conselheiros Escolares. Não obstante, uma das escolas observadas no estudo promove uma dinâmica articulada, em seu funcionamento, no que se refere à participação da comunidade escolar e local na gestão da escola

This present study aims to investigate the preparation of school council members at Duque de Caxias‟s Municipal Schools derived from the city‟s affiliation to the National Program for School Councils Enhancement, coordinated by the Department of Basic Education from the Ministry of Education. Since the examination of the Program‟s actions and their identification pass by the macro, meso and micro levels of the educational system, the methodology comprised a bibliographical research, analysis of documents, construction and historical retrospective of the democratic management principle and the School Council principle; interviews carried out at MEC and at the Municipal Department of Education, interview with the principals of two schools of the Municipal sphere and a focus group with the School Council, besides observation in the schools. Based on the principle of democracy and the construction of the democratic practice in schools, by means of participative management, School Councils were considered representative segments as they are able to transform and maintain processes involving transparence, autonomy and the participation of the school community in its management. The verification of the Government Program actions on a national basis involving the cooperation among federal entities, enables the demythification of the distance among the spheres of the educational systems in this process including the capacitation of school counselors. The research revealed that, although Duque de Caxias‟s City has acceded to the Program, they haven‟t promoted any actions towards the preparation of their schools council members. Despite that, one of the observed schools in the study promotes an articulated dynamic in it‟s operation in relation to school and local and schoolcommunity participation in school management