Abuso sexual infantil intrafamiliar: a subnotificação e os serviços de saúde

A pesquisa investigou aspectos referentes ao diagnóstico e à notificação de abuso sexual infantil intrafamiliar pelos serviços básicos de saúde do Município de Maringá-PR. O abuso sexual contra crianças é um problema de saúde pública, devido à alta incidência epidemiológica e às graves conseqüências dele decorrentes. Apesar de iniciativas municipais recentes para enfrentamento do problema, poucos são os casos denunciados oficialmente, o que dificulta o dimensionamento do problema e a criação de políticas adequadas. As instituições de saúde são espaços privilegiados para a detecção precoce e a notificação dos casos, porém é essencial que, na medida em que os profissionais de saúde consigam identificar a ocorrência da violência, sintam-se seguros para notificar. Dificuldades em relação à detecção, à notificação e ao funcionamento da rede de apoio às vítimas foram levantadas, possibilitando inferir pontos estratégicos para desenvolvimento de programas de capacitação necessários para o estabelecimento de ações de combate ao abuso sexual infantil. Os resultados apontam dificuldades importantes no que se refere ao diagnóstico precoce e insuficiente informação sobre o processo de notificação e de encaminhamento dos casos. Essas dificuldades podem ser minimizadas mediante a adoção de uma política de educação continuada, bem como do fortalecimento da rede de proteção à criança e ao denunciante.

This research investigated issues relating to diagnosis and reporting cases of child sexual abuse from the health services in the Maringá city. Sexual abuse against children is a public health problem due to the high epidemiological incidence and the severe consequences arising from it. Although the work has been made from the municipal administration to confront this problem, there are few cases officially reported, which restrains the problem and the creation of appropriate policies. Health care facilities are ideal areas for early detection and reporting of cases, but in order to do so it is essential that health professionals, identifying the occurrence of violence, especially within the family, feel safe to report. Difficulties related to the detection, notification and network operations in support of victims were raised. That procedure allowed the inference of strategic points for the development of training programs required for the establishment of actions to oppose child sexual abuse. The professionals had major difficulties regarding to early diagnosis and information deficit concerning the process of notification and the referral of cases. These difficulties can be minimized by adopting a policy of continuing education and strengthening the network of child protection and the complainant.