Fracasso escolar e adolescentes infratores: a vulnerabiblidade social de adolescentes de baixa escolaridade

O presente trabalho investigou a relação entre a baixa escolaridade e a prática de atos infracionais, procurando entender alguns fatores associados ao fracasso escolar de adolescentes que passaram pela Vara da Infância e da Juventude de Duque de Caxias. Em especial, buscou entender o fenômeno da exclusão social como elemento relevante relacionado ao tema fracasso escolar: em que medida é possível afirmar que a baixa escolaridade coloca estes adolescentes em situação de vulnerabilidade em relação a práticas ilícitas? Os dados da pesquisa foram obtidos por meio de um questionário e de entrevistas aplicados aos adolescentes infratores seus responsáveis. No total, a pesquisa trabalhou com as respostas de 262 adolescentes infratores que tiveram passagem pela Justiça Infanto-Juvenil de Duque de Caxias, no período compreendido entre maio de 2006 e maio de 2008. Esta pesquisa teve por base principal as idéias de Maria Helena Patto, a respeito da construção do fracasso escolar; Miriam Abramovay, com sua contribuição sobre vulnerabilidade social; Aldaíza Spozati e Miguel Arroyo, que alertam para as questões relacionadas ao acesso, permanência, sucesso e não-fracasso na escola; Alex Eduardo Gallo e Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, a respeito do perfil dos adolescentes infratores. A pesquisa revelou que a baixa escolaridade coloca os adolescentes em situação de vulnerabilidade social e que a escola pode ser um fator de proteção à criminalidade.

This paper aims to investigate the relationship between low education and the practice of illegal acts, trying to understand the factors that determine school failure of some adolescents, such as social and educational inequalities, and to what extent it can be said that the low level of education puts these adolescents in situations of vulnerability relating to malpractice. It was sought to understand the phenomenon of social exclusion as an important issue related to school failure. The theoretical information were compared with data obtained by the results of applying a semi-structured questionnaire, which was applied to 262 juvenile delinquents who passed by Children and Youth Justice in Duque de Caxias, in the period between May 2006 and May 2008. This research was based on the main ideas of Helena Maria Patto, regarding the construction of school failure; Miriam Abramovay, with its contribution on social vulnerability; Aldaíza Spozati and Miguel Arroyo, with a warning about issues related to access, retention, success and non-failure, Alex Eduardo Gallo and Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, about the profile of juvenile delinquents. The survey showed that poor education puts teenagers in situations of social vulnerability and the school can be a protective factor against crime.