O Programa de Agentes Comunitários de Saúde no Ceará: o caso de Uruburetama

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde institucionalizado em 1991, caracteriza-se como a primeira estratégia em escala nacional para a atenção primária no Brasil, sendo a segunda, o Programa Saúde da Família (PSF). No Ceará o trabalho com agentes de saúde existe desde 1986, configurando-se como uma inovação do primeiro governo Jereissati na área da saúde pública. Esse estudo objetivou identificar e discutir as práticas das agentes de saúde na comunidade. Partindo de um grupo específico, o de crianças de 0 12 meses, foi possível conhecer melhor as atividades realizadas, a interação agente de saúde/família, as dificuldades enfrentadas e algumas características das relações do agente de saúde com os demais profissionais da equipe de saúde da família (ESF). As técnicas que facilitaram esse conhecimento foram a observação, a entrevista e o grupo focal. O campo de estudo foi o município de Uruburetama-Ceará, e o principal critério para essa escolha, a taxa de mortalidade infantil (MI) referente ao ano de 2002, ano em que o município ficou entre os treze com MI acima de 40/1.000 nascidos vivos no Ceará. O estudo acompanhou 23 crianças nascidas em agosto de 2004, concluindo-se a pesquisa de campo em agosto de 2005. Nesse período o município contava com cinco equipes de PSF e trinta agentes de saúde, das quais quinze acompanhavam famílias em que nasceram crianças no mês de início da pesquisa, constituindo-se assim nas principais informantes do estudo juntamente com as mães. Com base na categoria analítica agente educador, foram identificadas as categorias empíricas: a agente de saúde com conhecimentos insuficientes, a agente de saúde impotente diante dos determinantes socioeconômicos e o tema práticas de saúde descontextualizadas das condições sociais; Com base na categoria analítica agente elo, chegou-se às categorias empíricas: a agente porta de entrada do PSF e a agente pau pra toda obra, além do tema uma relação de conflitos; no entanto, para a categoria analítica agente de controle sanitário, não identifiquei nenhuma categoria empírica. Conforme a discussão das categorias e temas identificados demonstrou, as agentes de saúde precisam ser melhor capacitadas para desenvolver suas atividades; ações rotineiras como a orientação da alimentação infantil e monitoramento do crescimento precisam ser reforçadas; as agentes não estão habilitadas para uma compreensão mais ampla dos problemas vivenciados pela comunidade e portanto para a discussão das possíveis soluções e encaminhamentos; há um excesso de atribuições e lhes falta conhecimento para o exercício de algumas destas atribuições e tempo para outras; as agentes se ressentem de maior apoio na ESF, e sua relação com demais componentes da equipe é conflituosa. O estudo aponta a necessidade de reforçar a capacitação das agentes de saúde, mas prioritariamente, antes de qualquer capacitação para as ações específicas que realizam rotineiramente é preciso formá-las como educadoras sob a perspectiva da educação popular em saúde.

The program of community health agents was institutionalized by the Department of Health in 1991, which preceded the Family Health Program, was the first strategy of its kind on a national scale to bring attention to improving health in Brazil. In Ceará, this program has been existence since 1986, as the first innovation of governor Jereissati, in the area of public health. This studys objective is to identify and discuss the practices of health agents within the community. Interactions between a specific group of infants in their first year of life and community health agents were followed and examined using individual interviews, focus groups, and field observations to gain a greater understanding of the common practices and the obstacles faced by these health agents. The unique characteristics and social interactions between health agents and the families they are servicing as well as other family health care professional teams were also examined. The study took place in Uruburetama, Ceará, a town which met the criteria of having an infant mortality rate above 40/1000 LB, according to the System of Information of Basic Attention for 2002, the year of this projects planning stage. This study followed 23 infants born between August 2004 until the conclusion of the study in August 2005, a total of 15 participant families were assisted by five teams of PSF and 30 health agents during this time period, working in unison with the mothers of the infants; agents and mothers were the principal source of information of this study. By looking at the analytical category of the health agent as an educator, it was empirically identified that these health agents have an insufficient knowledge of the root causes and consequences of the social-economic determinants of health, which perpetuates problems within the community highlighting the theme that taught health practices and information are taken out of context of reality; an underlining inability to link socio-economic determinants of health to practical information that can assist the family was observed, although these health agents, whose work encompasses many activities, were principally able to facilitate the families in accessing other adequate medical and nursing services offered by PSF. For the analytical category of sanitary control, no empirical differences were identified. This paper argues that health agents, although capable to perform specific activities within the community are unqualified and ill prepared to broadly comprehend how the problems faced by the families are connected to larger issues concerning the social-economic determinants of health. A need for popular education concerning health may be able to address the issue of there being an excess of specific activities in which the health agents can provide, yet a lack of time and knowledge to properly execute these activities; creating resentment towards the lack of support within the PSF team and instigating conflicts between the agents and other professional perspectives, ultimately interfering with the procurement of practical solutions to assist the community. The aim of this study is to reinforce the need of proper qualification of health agents, by placing priority beyond the qualification of specific routine practices, but to train health agents as educators in health under the popular education of health perspective.