Atravessando a Linha Vermelha: Programa Nova Baixada de Educação Infantil discutindo a diversidade étnico-racial e cultural na formação docente

Esta dissertação tem como objeto a incorporação do tema Diversidade Étnico-Racial e Cultural na formação docente para a Educação Infantil na Periferia. A partir da problematização do cotidiano enfocou-se questões como Racismo e Preconceito e a forma como são abordadas junto à Infância Pequena. Nesta pesquisa buscou-se analisar o desenvolvimento do Programa Nova Baixada de Educação Infantil e refletir sobre o lugar que ocupa nas políticas educacionais, tendo como campo de investigação a Baixada Fluminense. Orienta pelo propósito de compreender de que forma as discussões étnico-raciais e a diversidade cultural estão ou não inseridas nos espaços de formação adotou-se, metodologicamente, uma abordagem qualitativa, de natureza descritiva. As técnicas privilegiadas foram: análise documental, entrevistas estruturadas e semi-estruturadas. Os sujeitos da investigação foram docentes e gestores de instituições nas quais se implementaram o PNB, a saber: Creche Margarida da Silva Duarte e Vereador Nilo Dias Teixeira, ambas no bairro da Chatuba, em Mesquita, município emancipado da cidade de Nova Iguaçu em 1999. Fez-se levantar e analisar as contribuições da formação docente no processo de pensar o fazer educativo. O referencial teórico se fundamenta nos estudos de Trindade, Silva, Kramer, Faria, Lino e Hasenbalg que abordam o tema relações étnico-racial na educação infantil. Através de nossa pesquisa observou-se que há escassez de trabalhos que discutem essa questão, como também, nas matrizes curriculares dos cursos de formação de professores, onde a Educação Infantil ocupa um espaço de penumbra como objeto de reflexão. Por fim, conclui-se que o meio acadêmico se volta, predominantemente, para os aspectos desenvolvimentistas da formação infantil, relegando ao segundo plano, a discussão sobre a diversidade cultural, étnica e racial. No tocante às políticas públicas indicamos a pertinência da revisão, pelo Poder Público, dos critérios que orientam a definição de prioridades e que na prática se traduzem de modo muito limitado frente às conquistas mais recentes dos direitos de todas as crianças de 0 a 6 anos, entre eles, os de freqüentar creches e pré-escolas, lugar seu conquistado.

This dissertation aims at incorporating the Cultural, Racial and Ethical Diversity theme in teaching formation for Child Education in the suburbs. Not only were issues such as Racism and Prejudice raised, but also the way they are approached in the Early Childhood. Having Baixada Fluminense as the field of study, this research analyzes the development of the Pre-School Education program Nova Baixada and discuss its role in educational policies. In order to understand the way Racial and Ethical discussions and cultural diversity are inserted or not in the teaching formation, a qualitative and descriptive approach has been chosen, focusing on document analysis, structured and semi-structured interviews. The objects of research were teachers and directors of institutions in which the Nova Baixada program is implemented: Margarida da Silva Duarte and Vereador Nilo Dias Teixeira, both nursery schools in Chatuba neighborhood, Mesquita city, Rio de Janeiro state. The teaching formation contributions in the education thinking process are raised and analyzed. Theoretical references are based in the studies of Trindade, Silva, Kramer, Faria, Lino and Hasenbalg, due to their approach to the Racial and Ethical theme. A lack of articles that discuss this issue has been observed, as well as in the teaching formation courses, in which Child Education, as an object of reflection, is often left out. It is concluded that, in the academic community, developmental aspects towards pre-school formation are considered more important than the Cultural, Racial and Ethical discussion. As far as public policies are concerned, a revision of priorities is suggested, since the constitutional right of having all children aged between 0 6 at school, is not being entirely respected.