Antropofagia digital: a questão autoral no tempo do compartilhamento

O objetivo desta dissertação é investigar a relação conceitual entre a Antropofagia e a Cultura do Remix, entender os conflitos no campo do direito autoral provocados pelas práticas de compartilhamento cultural, assim como analisar as políticas culturais desenvolvidas pelo Ministério da Cultura durante o Governo Lula, para adequar a legislação autoral à Cultura Digital. Tendo como ponto de partida o Manifesto Antropofágico de Oswald de Andrade, a pesquisa buscou compreender a metáfora criada pelo poeta brasileiro para investigar como esta foi apropriada ao longo do tempo, chegando ao século 21 no contexto digital. Como os antropófagos, os usuários da internet se apropriam da cultura em processos colaborativos de hibridação cultural. As práticas que surgiram com a digitalização da cultura ocorrem à revelia dos direitos do autor, explodindo a noção de autoria ao transformá-la num território compartilhado entre amadores e profissionais. Tal realidade impacta a forma como a indústria cultural opera, causando uma guerra pelos direitos autorais. Neste conflito, o Estado brasileiro, por meio do Ministério da Cultura, conquista uma posição de destaque internacional ao se lançar o desafio de elaborar, em conjunto com a sociedade, políticas culturais para adaptar as leis autorais à cultura digital.

The goal of this dissertation is to investigate the conceptual relationship between Antropophagy and Remix Culture, to understand the conflicts in the field of copyright caused by cultural sharing practices, as well as to examine cultural policies developed by the Ministry of Culture during the Lula government, to adjust copyright law to digital culture. Taking as its starting point the Manifesto Antropofágico from Oswald de Andrade, the research sought to understand the metaphor created by the Brazilian poet to investigate how this was appropriated from time to time reaching the 21-century, in the digital context. Like the cannibals Internet users grab the culture in collaborative processes of cultural hybridization. The practices that have emerged with the digitization of culture occur despite copyrights, exploding the notion of authorship, turn it into a shared territory between amateurs and professionals. This reality impacts the way the cultural industry operates, causing a war by copyright. In this conflict, the Brazilian government, through the Ministry of Culture, wins a position of international prominence when it launched the challenge to develop, in conjunction with society, cultural policies to adapt copyright laws to digital culture.