Em busca do convívio social: o regime semi-aberto no Instituto Penal Oscar Stevenson

O presente trabalho tem como objetivo central analisar o Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro a partir do regime semi-aberto, tendo como campo de análise o Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, no município do Rio de Janeiro, voltado para um público carcerário feminino. Buscou-se verificar, sob o enfoque das presas, a expectativa e possibilidades de retorno ao convívio social; analisar os aspectos jurídico-institucionais referentes ao regime semi-aberto, no que tange a obtenção dos benefícios, junto a Lei de Execução Penal e identificar quais as parcerias que viabilizam a inserção delas no mercado de trabalho. Para a efetivação desse trabalho utilizou-se, preferencialmente os pressupostos teóricos e metodológicos da pesquisa quali-quantitativa, pois foi trabalhado não só no nível da objetividade, mas também no significado das ações e relações humanas, sabendo que a realidade prisional é perpassada por questões de cunho opressor, punitivo, em função de preconizar a segurança. Foram realizados também levantamentos de dados bibliográficos e censitários, bem como entrevistas semi-estruturadas junto aos agentes penitenciários do setor de educação e classificação e principalmente as presas. A análise do material coletado permitiu confirmar as hipóteses da pesquisa: i) que a ausência de oportunidades que garantam às presas os benefícios do regime semi-aberto não se dá por falta de instrumentos legais, mas sim pela burocracia no cadastramento e poucas parcerias de cursos profissionalizantes, empresas privadas que absorvam mão-de-obra das presas do regime semi-aberto; e ii) e que no momento em que as presas ainda estavam no regime fechado, não tiveram oportunidades de se capacitarem e também os vínculos familiares não foram mantidos, com isso dificultando que estas usufruam dos benefícios do regime semi-aberto. E, conseqüentemente, sendo cada vez mais adiado o seu retorno gradativo ao convívio social, através da progressão de regime.

The present work has as objective central office to analyze the Penitentiary System of the State of Rio De Janeiro from the half-open regimen, having as analysis field the Criminal Institute Oscar Stevenson, situated in Benfica, in the city of Rio De Janeiro, come back toward a feminine jail public. One searched to verify, under the approach of the canine tooth, the expectation and possibilities of return to the social conviviality; to analyze the referring legal-institutional aspects to the half-open regimen, in what it refers to the attainment of the benefits, next to Law of Criminal Execution and to identify to which the partnerships that make possible the insertion of them in the work market. For the efetivação of this work it was used, preferential the estimated theoreticians and methodological of the quail-quantitative research, therefore it was worked not alone in the level of the objectivity, but also in the meaning of the actions and relations human beings, knowing that the prison reality is purposed by questions of oppressing matrix, punitive, in function to praise the security. Bibliographical and tax data-collectings had also been carried through, as well as interviews half-structuralized next to the penitentiary agents of the sector of education and classification and mainly the canine tooth. The analysis of the collected material allowed to confirm the hypotheses of the research: i) that the absence of chances that guarantee to the canine tooth the benefits of the half-open regimen not if of the one due to legal instruments, but yes for the bureaucracy in the cadastre and few partnerships of professionalizing courses, private companies who absorb man power of the canine tooth of the half-open regimen; e II) and that at the moment where the canine tooth still was in the closed regimen, they had not had chances of if to enable and the familiar bonds had also not been kept, with this making it difficult that these usufruct of the benefits of the half-open regimen. E, consequently, being each time more postponed its gradual return to the social conviviality, through the regimen progression.