Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 506]


Autoria(s): Radiobrás
Data(s)

11/08/2015

11/08/2015

07/04/1988

Resumo

No dia Mundial da Saúde, constituintes propõem emenda para impedir o comércio de sangue no Brasil. Constituinte quer maior rigor sobre as condições de coleta e transfusão de sangue. Outra emenda propõe que só os órgãos públicos sejam os encarregados de receber doações e fazer transfusões de sangue. Assinado por 460 constituintes foi entregue à mesa da Constituinte um projeto de decisão impedindo que seja votada qualquer emenda que proponha a manutenção no Poder, dos atuais prefeitos, por mais um ano. A Constituinte terminou de votar os artigos dedicados à Justiça Federal. Houve um grande esforço para modernizar o Poder Judiciário. Começa a votação da seção V do Poder Judiciário, que trata da Justiça do Trabalho. Emenda devolve à Justiça do Trabalho a autonomia para a escolha dos seus Juízes. Fusão de duas emendas propõe que as listas tríplices para a escolha de juízes sejam feitas pelos ministros da justiça do trabalho. A emenda atende a juízes togados e a juízes classistas.

Fundo da Assembleia Nacional Constituinte 1987/88 - Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e Informação, Coordenação de Arquivo.

Subtítulo fornecido pelo catalogador.

Depoimentos : Ulysses Guimarães(Presidente); Carlos Sant'anna(Líder do Governo); José Fogaça(PMDG/RS); Bernardo Cabral; Arnaldo Faria de Sá(PTB-SP); Davi Alves da Silva(PDS-MA); José Queiróz(PFL/SE); Jarbas Passarinho(PDS-PA); Bonifácio de Andrada(PDS/MG); Cid Sabóia de Carvalho(PMDB-MA); Agassiz de Almeida(PMDB-PB); Arthut da Távola (PMDB-RJ).

Formato

min.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/23981

Idioma(s)

pt_BR

Publicador

Radiobrás

Palavras-Chave #Constituição, história, Brasil, 1987-1988 #Brasil. Assembleia Nacional Constituinte (1987) #Poder Judiciário #Sangue, doação, aspectos jurídicos #juiz federal #Prefeito, mandato eletivo
Tipo

video