Codigo Brasiliense, ou, Collecção das leis, alvarás, decretos, cartas regias &c., promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes Estados

O Codigo Brasiliense reúne as primeiras leis promulgadas em solo brasileiro, desde o ano de 1808 até 1822, abrangendo todo o Período Joanino. Essas leis fazem parte dos primeiros impressos produzidos pela Impressão Regia, possuindo, portanto, a característica de incunábulos brasileiros. Segundo pesquisa da John Carter Brown Library, existem várias versões tipograficamente diferentes, não encadernadas, impressas possivelmente em Lisboa. As diferenças podem ser detectadas, particularmente, pela capital ornamentada E, cuja variante digitalizada encontra-se no site daquela instituição. É muito raro encontrar em um mesmo acervo os 3 volumes que compõem o Código e, mais ainda, encontrar exemplares completos. É obra importantíssima para a memória brasileira.

Inclui índice cronológico em cada volume, sendo o terceiro referente apenas aos anos de 1817 e 1818

Tomo I. annos de 1808, 9 e 10 -- Tomo 2. annos de 1811, 12, 13, 14, 15 e 16. Rio de Janeiro : Na Impressão Regia. Por Ordem de S. M., 1817 -- Tomo 3. anno de 1817, 18, 19, 20, 21 e 22.

Gauz, Valeria. Portuguese and Brazilian books in the John Carter Brown Library, 1537-1839, with a selection of Braziliana printed in countries other than Portugal and Brazil. Compiled and edited by ... . Providence : John Carter Brown Library, 2009.

Collecção das leis, alvaras, decretos, cartas regias &c., promulgadas no Brasil desde a feliz chegada do Principe Regente N. S. a estes Estados.