Executivo e Legislativo : poderes harmônicos e independentes? : uma análise do poder de agenda


Autoria(s): Gobatto, Gilson
Contribuinte(s)

Martins, Ricardo Chaves de Rezende

Data(s)

26/03/2014

26/03/2014

2013

Resumo

Analisa se o Poder Executivo define a pauta do Poder Legislativo, por meio de uma reflexão sobre a separação de poderes, o presidencialismo de coalizão e o poder de agenda. Apresenta um breve estudo sobre as Medidas Provisórias, importante instrumento legislativo, utilizado pelo Poder Executivo com base em atribuição constitucional

Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013.

Formato

85 f.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/17099

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Brasil. Congresso Nacional #Poder executivo, Brasil #Poder legislativo, Brasil #Elaboração legislativa, Brasil #Separação de poderes, Brasil
Tipo

monografia, dissertação, tese