Fatores que contribuem para a proliferação legislativa no ordenamento jurídico brasileiro


Autoria(s): Martins, Daniel Henrique Roriz
Contribuinte(s)

Macedo, Cristiane Branco

Data(s)

20/12/2013

20/12/2013

2013

Resumo

Apresenta análises e contribuições produzidas pela ciência da Legística sobre o fenômeno da proliferação legislativa e seus efeitos no direito brasileiro.

Monografia (especialização) – Curso de Processo Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2013

Formato

38 f.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/15824

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Processo legislativo, Brasil #Elaboração legislativa, Brasil
Tipo

monografia, dissertação, tese