Frentes parlamentares : o caso da frente parlamentar de apoio às santas casas de misericórdia, hospitais e entidades filantrópicas na área de saúde

Objetiva analisar o trabalho da Frente Parlamentar de apoio às Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na área de saúde, durante a 1ª Sessão Ordinária da 54ª Legislatura. A Instituição Legislativa, por força regimental, pauta seus trabalhos no poder decisório dos dirigentes da Mesa e das Lideranças Partidárias restringindo estratégias individuais. Dessa forma como se dão a criação de espaços para constituição e atuação das Frentes? A saúde como um dos principais fundamentos para o exercício de uma cidadania plena justificou a busca e aferição das informações. A construção da pesquisa se deu através do levantamento de dados documentais, eventos públicos e entrevistas com parlamentares. Pesquisou-se a gradual abrangência da assistência médica, o papel das instituições filantrópicas e da legislação que as ampara. Para contextualizar o modo de atuação da Frente, elaborou-se revisão de literaturas clássicas e contemporâneas abordando democracia e representação política, com enfoque em estudos atuais que demonstram que os parlamentares são orientados pela obediência partidária, previsibilidade nas votações, em oposição a teorias que classificam de prevalência da indisciplina partidária, patronagem e fisiologismo os fatores norteadores dos legisladores. Em detrimento da escassez de literatura, pode-se levantar dados históricos da formação no parlamento de colegiados nos moldes das Frentes - principalmente no período democrático de 1945/1964, e nos dias atuais retroagiu-se à 52ª Legislatura o acesso a dados eletrônicos.

This research aims to analyze the work of the parliamentary front to support the Holy Houses of Mercy, Hospitals and philanthropic entities in health during the 1st Ordinary Session of the 54th Legislature. The Legislative Institution, by regimental strength, adjust their works on the leaders of the director board and partisan leadership's power of decision restricting individual strategies. Thus, how are created the spaces for constitution and operation of the Fronts? Health as one of the most important fundamentals for the assignment of citizenship justified our search for informations and the measurement of these informations. The construction of this research was made by data collection that includes documents, public events and interviews with the parliamentary. The gradual coverage of health care, the role of philanthropic institutions and the legislation that protect them was investigated. In order to contextualize the procedures of the Front, the classical and contemporary literature about democracy and political representation was reviewed with a focus in works that demonstrate that the parliamentarians are oriented for the partisan obedience, predictable suffrage, instead of opposite theories that classify the directions of the parliamentarians as the prevalence of partidary indiscipline, the patronage and "fisiologismo" (a Brazilian Portuguese term that define the practice of favoring political allies). Unlike the shortage of literature, we could find historical data of collegiate's formation on the parliament in the mold of the Fronts - especially on democratic period between 1945/1964, nowadays could rewind to the 52nd Legislature the access to electronic data.

Monografia (especialização) -- Curso de Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2012.