Concessões de radiodifusão no Brasil : breve análise do relatório final da Subcomissão Especial de Outorgas da Câmara dos Deputados


Autoria(s): Menezes, Luiz Cláudio Rodrigues
Contribuinte(s)

Bernardes, Cristiane Brum

Data(s)

10/09/2009

09/12/2013

10/09/2009

09/12/2013

2009

Resumo

Aborda o modelo brasileiro de concessão de canais de radiodifusão. Analisa questões relacionadas à concentração da propriedade dos meios de comunicação e à legislação que regula o tema. Descreve aspectos históricos da radiodifusão no Brasil, desde as normas estabelecidas por Getúlio Vargas. Discute a necessidade de um novo marco legal para o setor de radiodifusão e como o relatório da Subcomissão Especial de Outorgas da Câmara dos Deputados pode contribuir na construção desse novo marco.

Monografia (especialização) -- Curso de Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2009.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/1501

Idioma(s)

pt_BR

Palavras-Chave #Meios de comunicação de massa, mercado, Brasil #Concessão de rádio e televisão, relatório, Brasil #Radiodifusão, história, Brasil #Mídia, regulação, Estados Unidos #Mídia, regulação, França #Mídia, regulação, Alemanha #Concessão de rádio e televisão, legislação, Brasil
Tipo

monografia, dissertação, tese