Um novo marco legal para o setor mineral


Autoria(s): Schüler, Leonardo Costa; Lima, Paulo César Ribeiro; Pontes, Roberto Carlos Martins
Data(s)

03/04/2012

09/12/2013

03/04/2012

09/12/2013

01/06/2011

Resumo

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Formato

73 p. :il.

Identificador

http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/8546

Idioma(s)

pt_BR

Publicador

Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa

Relação

Estudo

Palavras-Chave #Recursos minerais, exploração, Brasil #Indústria extrativa mineral, legislação, Brasil #Produção mineral, aspectos econômicos, Brasil #Indústria extrativa mineral, aspectos ambientais, Brasil #Lavra, legislação, Brasil
Tipo

artigo