As cavidades naturais subterrâneas e o Decreto nº 6.640/2008
| Data(s) |
09/02/2010
09/12/2013
09/02/2010
09/12/2013
01/10/2009
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| Resumo |
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional, Trânsito e Transportes. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Estudo |
| Palavras-Chave | #Gruta, proteção, legislação, Brasil #Gruta, aspectos ambientais, Brasil #Gruta, classificação, Brasil #Decreto executivo, aspectos constitucionais, Brasil #Espeleologia |
| Tipo |
artigo |
