Considerações sobre o Decreto nº 7.154, de 2010
| Data(s) |
14/12/2010
09/12/2013
14/12/2010
09/12/2013
01/05/2010
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| Resumo |
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial e Desenvolvimento Urbano e Regional. |
| Formato |
10 p. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Estudo |
| Palavras-Chave | #Transmissão de energia, aspectos ambientais, Brasil #Proteção ambiental, Brasil #Sistema de distribuição #Potencial hidroelétrico, aproveitamento, Brasil #Energia hidroelétrica, aproveitamento, Brasil #Unidade de conservação, legislação, Brasil |
| Tipo |
artigo |
