Transmissão vertical do hiv e transplante de fígado
| Data(s) |
20/08/2009
09/12/2013
20/08/2009
09/12/2013
01/05/2009
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| Resumo |
"Aborda dois Projetos de Lei na área de saúde pública em tramitação no Congresso Nacional. As proposições referidas são: o Projeto de Lei n° 5522, de 2005, que dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de protocolo terapêutico para a prevenção da transmissão vertical do HIV, e o Projeto de Lei n.º 2.745, de 2003, que dispõe sobre as regras para elaboração da lista nacional de receptores de fígado do Sistema Nacional de Transplante." Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Nota técnica |
| Palavras-Chave | #Transplante de órgão, projeto de lei, Brasil #Aids, prevenção, projeto de lei, Brasil #Doença transmissível, prevenção, projeto de lei, Brasil #Doença sexualmente transmissível, prevenção, projeto de lei, Brasil #Saúde pública, projeto de lei, Brasil |
| Tipo |
estudo técnico |
