Aspectos polêmicos do Projeto de lei n. 4776, de 2005 : gestão de florestas públicas
| Data(s) |
30/07/2009
09/12/2013
30/07/2009
09/12/2013
01/03/2006
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|---|---|
| Resumo |
Consultoria Legislativa - Área XI - Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. |
| Identificador | |
| Idioma(s) |
pt_BR |
| Publicador |
Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa |
| Relação |
Nota técnica |
| Palavras-Chave | #Recursos florestais, administração, Brasil #Exploração florestal, Brasil #Concessão de serviços públicos, Brasil #Política florestal, legislação, Brasil #Brasil. [Lei n. 11.284, de 02 de março de 2006] #Projeto de lei, veto, Brasil |
| Tipo |
estudo técnico |
