Petróleo

Coletânea sobre os antecedentes da Política Nacional do Petróleo e das atribuições do Conselho Nacional do Petróleo; incluindo legislação, discursos parlamentares, estudos especializados, memoriais, investigações oficiosas e particulares que permitem uma visão da história econômica do petróleo brasileiro. Reúne projetos, requerimentos e outros documentos parlamentares, do período de 1824 a 1957, que precederam ao projeto da Petrobrás, da tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal até à reunião do Congresso para decidir sobre o veto. Inclui inquéritos da comissão especializada sobre a Petrobrás em atividade.

v. 1. Legislação -- v. 2. Subsídios -- v. 3-4. Projetos: Primeiro projeto de lei sobre petróleo. Projeto nº 382/1947. Projeto nº 422/1947. Mensagem nº 61 de 31/01/1948. Estatuto do Petróleo -- v. 5. Petrobrás-I. Mensagens nº 469 e 470, de 1951. Projetos nº 1516, 1517, de 1951, e 1595, de 1952. Pronunciamentos nas Comissões de Economia e de Transportes, Comunicações e Obras Públicas pelos engenheiros Glycon de Paiva, Plínio Cantanhede e Pedro de Moura, pelos generais Horta Barbosa e Juárez Távora, pelos ministros Bittencourt Sampaio e Odilon Braga e pelo economista Rômulo de Almeida --v. 6. Petrobrás-II. Pronunciamentos de deputados nas sessões de 25, 28, 29 e 30-1-1952 e 1,5,12,14 e 15-2-1952 -- v. 7. Petrobrás-III. Pronunciamentos nas sessões de 6-6-1952 a 2-7-1952 -- v. 8. Petrobrás-IV. Discussão, votação e redação final (PL 1516-E) do Projeto 1516-B. Resoluções da III Convenção Nacional de Defesa do Petróleo. v. 9. Petrobrás-V. Discursos no Senado Federal nas sessões de março a novembro de 1952 -- v. 10. Petrobrás-VI. Discursos no Senado Federal entre 25 de novembro de 1952 e 22 de setembro de 1953 -- v. 11. Petrobrás-VII. Tramitação no Senado Federal: Projeto de Lei da Câmara 265/1952. Emendas, pareceres, discussão e redação final -- v. 12. Petrobrás-VIII. Resolução 327, de 14-7-1953. Parecer da Comissão Especial constituída para analisar as emendas recebidas no Senado Federal, 31-8-1953. Discussão e redação final. PL 1516-H. Lei 3.257, de 2-9-1957. Inclui índice.