Setor Mineral : rumo a um novo marco legal
Data(s) |
07/06/2011
09/12/2013
07/06/2011
09/12/2013
2011
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Resumo |
Estudo sobre o setor mineral brasileiro com abordagem dos aspectos jurídicos e econômicos. Inclui relatório, projeto de lei, artigos de especialistas e compilação das apresentações do seminário "Setor mineral: rumo a um novo marco legal", ocorrido em dezembro de 2010. Conteúdo: Relatório. Artigos - Mineração: soberania nacional; Regime jurídico da mineração e marco regulatório a partir de uma análise de Direito Comparado; Gargalos tributários do setor mineral - notas para discussão; Marco legal do setor mineral: mudar ou aperfeiçoar?; Perspectivas para uma reforma da legislação mineral; Marco regulatório da mineração brasileira; Aspectos fundamentais para se analisar as contribuições da mineração ao Brasil no âmbito das discussões sobre as mudanças no Código Mineral. Projeto de lei n. 463, de 2011. |
Formato |
276 p. : il. |
Identificador |
9788573658576 (brochura) 9788573658583 (e-book) |
Idioma(s) |
pt_BR |
Publicador |
Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
Relação |
Cadernos de altos estudos ; n. 8 |
Palavras-Chave | #Política mineral, Brasil #Recursos minerais, Brasil #Mineração, aspectos jurídicos, Brasil #Mineração, aspectos constitucionais, Brasil #Mineração, projeto de lei, Brasil |
Tipo |
livro |